FLAVIO ALMEIDA DE LIMA

SÓCIO E ADVOGADO
Advogado, bacharel em Direito pela PUCMG (1986), com experiência em Direito Civil, Tributário, Comercial, Societário, Ambiental, Arbitral e Administrativo, em particular nas áreas de licitações, concessões públicas e contratos de obras públicas. Pós-graduação lato sensu em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.
Foi chefe do Departamento jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais por 15 anos.
Atuou como consultor da BHTRANS nas áreas de concessões e licitações públicas. Integra o colégio de árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil-CAMARB.
Integrou Tribunais Arbitrais que trataram de litígios envolvendo contratos de concessão pública, litígios societários e cobranças de créditos contratuais.
Foi Consultor Jurídico da CBTU. É Membro da Comissão de Direito da Construção da OAB/MG.
Integrou o Conselho Jurídico da CMI-SECOVI/MG.
Destacam-se os seguintes trabalhos doutrinários: O art. 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem Cronológica para Pagamento dos Débitos Contratuais, publicado no caderno IOB de Direito Administrativo e Contabilidade e Administração Pública, Ano IV - nº 11, novembro/2000; O art. 5º da Lei nº 8.666/93, publicado no Boletim de Licitações e Contratos, nº 7, Julho/2001, Editora NDJ Ltda. Parcerias Societárias na Indústria da Construção, UNIVERSIDADE SECOVI – MG , setembro/2012; Contrato de empreitada por preço global para obra pública – Revista dos Tribunais. Ano 105. Volume 972. Outubro/2016. p. 75
CONTATO
(31) 98429-8263
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- ✔ Pós-graduação lato sensu em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral
✔ Bacharel em Direito pela PUCMG (1986)
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil, Tributário, Comercial, Societário, Ambiental, Arbitral e Administrativo, em particular nas áreas de licitações, concessões públicas e contratos de obras públicas.
IDIOMAS
Português e inglês.
FILIAÇÕES
- ✔ Ordem dos Advogados do Brasil/MG
✔ Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
✔ Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG)