DIREITO IMOBILIÁRIO - Para compradores, vendedores, locadores e locatários.
Somos especialistas, com experiência de mais de 30 anos, em Direito da Construção.

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Empresas:

Atuando predominantemente para empresas de construção, o escritório Lima orienta seus clientes em diversos negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, locações, dação em pagamento, constituição de hipotecas e servidões, incorporações, loteamento, incluindo a elaboração de pareceres sobre demandas imobiliárias, inclusive no contencioso judicial cível.

Além disso, destacamo-nos na elaboração de pareceres técnicos para demandas imobiliárias complexas, assessorando nossos clientes desde a fase negocial até a execução contratual. Nossa expertise também se estende ao contencioso judicial cível, abrangendo litígios decorrentes de direitos reais, contratos e demais questões imobiliárias, com especial atenção à segurança jurídica e à proteção dos interesses de nossos representados.

Pessoas físicas:

Para compradores, vandedores, locadores, locatários e outros oferecemos defesa especializada em litígios envolvendo imóveis e questões condominiais, atuando em ações de usucapião, reintegração de posse, rescisão contratual, cobrança de aluguéis e encargos, bem como em disputas condominiais relacionadas a taxas, multas e administração de condomínio. Nossa atuação engloba ainda a mediação e conciliação de conflitos, buscando soluções que preservem os direitos de propriedade e promovam a harmonia nas relações de vizinhança.

Nossa assessoria abrange disputas relacionadas à propriedade, posse e uso de imóveis, incluindo litígios envolvendo contratos de compra e venda, locação, permutas e ações por defeitos construtivos em imóveis, tais como vícios aparentes e ocultos, entregas de obras inacabadas ou fora das especificações acordadas.

Com um atendimento personalizado e focado na resolução de problemas, buscamos constantemente assegurar os direitos dos nossos clientes e minimizar riscos, proporcionando a tranquilidade necessária para a realização de negócios imobiliários seguros e vantajosos.

Vide lista de exemplos:

1. Litígios Imobiliários:

1.1 Ação de Usucapião – Regularização da posse prolongada de imóveis.
1.2 Reintegração e Manutenção de Posse – Defesa contra invasões ou esbulho possessório.
1.3 Ação de Despejo – Retomada do imóvel por inadimplência ou descumprimento contratual.
1.4 Rescisão de Contrato Imobiliário – Anulação ou rescisão de compromissos de compra e venda ou locação.
1.5 Cobrança de Aluguéis e Encargos – Recuperação de valores devidos por inquilinos ou adquirentes inadimplentes.
2. Consultoria e Assessoria em Contratos Imobiliários
2.1 Elaboração e Revisão de Contratos – Contratos de compra e venda, locação, permuta e financiamento imobiliário.
2.2 Compromisso de Compra e Venda – Assessoria na formalização e segurança do negócio.
2.3 Distrato Imobiliário – Resolução de contratos por inadimplência ou acordo entre as partes.
3. Direito Condominial
3.1 Cobrança de Taxas e Multas Condominiais – Ações para garantir a regularidade financeira do condomínio.
3.2 Assessoria para Síndicos e Administradoras – Orientação jurídica na gestão condominial.
3.3 Defesa em Litígios Condominiais – Representação em conflitos entre condôminos e administração.
4. Regularização Imobiliária
4.1 Registro e Averbação de Imóveis – Atualização documental junto ao cartório de imóveis.
4.2 Regularização Fundiária – Assessoria para obtenção de escritura e legalização de terrenos e propriedades.
Imissão na Posse e Adjudicação Compulsória – Garantia do direito de posse e transferência de propriedade.
5. Responsabilidade Civil e Vícios Construtivos
5.1 Ações contra Construtoras e Incorporadoras – Defesa de compradores em casos de atraso na entrega ou defeitos estruturais.
Reparação por Vícios Aparentes e Ocultos – Indenizações por problemas na construção.
6. Mediação e Conciliação de Conflitos Imobiliários
6.1 Resolução Extrajudicial de Disputas – Alternativas para evitar litígios prolongados.
6.2 Acordos entre Proprietários, Inquilinos e Condôminos – Negociações para solucionar conflitos de forma eficiente.