Assessoramos empresas e agentes públicos em licitações, contratos administrativos, obras, tributos e litígios com o poder público, da análise do edital à última instância de julgamento.

​

EXPERIÊNCIA

​

30 anos de atuação em Direito da Construção, Infraestrutura, Tributário e Administrativo.

Sócio fundador árbitro da CAMARB, câmara da qual o escritório é apoiador.

Trabalhos de destaque: edital de concessão do transporte público de Belo Horizonte (BHTrans, 1997) e edital de concessão da Estação de Integração Vilarinho (CBTU, 2006).

14 anos à frente do Departamento Jurídico do SICEPOT, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (1987 a 2001).

​

​

ÁREAS DE ATUAÇÃO

​

Licitações, contratos públicos e concessões: assessoria da análise do edital à execução do contrato, com ênfase em concessões, parcerias público-privadas e privatizações.

​

Direito Administrativo: defesa de agentes públicos e de empresas em ações de improbidade, ações civis públicas, processos nos Tribunais de Contas e processos administrativos em geral; defesa em desapropriações; consultoria a empresas na relação com órgãos públicos.

​

Construção e infraestrutura: assessoramento a empresas da construção civil e pesada nas implicações comerciais, societárias, trabalhistas e ambientais dos empreendimentos, sobretudo de infraestrutura de transportes.

​

Tributário: revisão e contestação de cobranças indevidas de tributos, defesa em execuções fiscais e planejamento tributário.

​

Imobiliário e sucessório: usucapião, posse, locações, compra e venda, regularização de imóveis e planejamento sucessório.

​

Arbitragem: atuação em arbitragens de concessões e contratos públicos, na condição de árbitro e de advogado das partes.

​

Atuação nacional: sede em Belo Horizonte, com correspondentes em vários Estados e em comarcas do interior de Minas Gerais.