DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria para elaboração de planejamento tributário; representação de empresas e pessoas físicas para interposição de recursos administrativos contra lançamentos fiscais municipais, estaduais e federais; representação em ações judiciais referentes a tributos federais, estaduais e municipais.

Com 30 anos de experiência em direito tributário, oferecemos uma assessoria especializada na elaboração de planejamento tributário, ajudando empresas e profissionais a reduzir legalmente a carga tributária e otimizar seus negócios.

Atuamos na defesa administrativa e judicial contra autuações fiscais, representando tanto empresas quanto pessoas físicas na interposição de recursos administrativos contra lançamentos fiscais municipais, estaduais e federais. Nosso objetivo é garantir que nossos clientes tenham seus direitos respeitados perante o Fisco e evitem pagamentos indevidos.

Além disso, representamos nossos clientes em ações judiciais tributárias, buscando a restituição de tributos pagos a maior, a compensação de créditos tributários e a anulação de cobranças indevidas no âmbito federal, estadual e municipal.

Formação e Gestão de Holdings

Além do planejamento tributário tradicional, oferecemos consultoria especializada na formação e gestão de holdings familiares e empresariais. A constituição de uma holding permite a centralização e a proteção do patrimônio, facilitando a administração e o planejamento sucessório. Entre os principais benefícios estão a simplificação da sucessão patrimonial, a proteção contra riscos empresariais e a eficiência fiscal na gestão de ativos, como imóveis e participações societárias.

Constituição de Holdings: Auxiliamos na estruturação e formalização de holdings patrimoniais e empresariais, incluindo a escolha do tipo societário mais adequado (Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima) e a definição do objeto social conforme as necessidades da família ou do grupo empresarial.

Gestão Patrimonial: Atuamos na gestão de ativos dentro da holding, otimizando o uso de recursos e aplicando estratégias que maximizem a rentabilidade e minimizem a carga tributária. Isso inclui a gestão de imóveis, participações em outras empresas e investimentos financeiros.

Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial: A constituição de uma holding permite planejar a sucessão patrimonial de maneira organizada e eficiente, evitando litígios e custos elevados com inventário. Estruturamos a distribuição das cotas e definimos cláusulas de proteção que garantem a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio familiar.

Compliance e Regularização de Ativos: Realizamos auditorias tributárias e patrimoniais para verificar a conformidade da holding com as obrigações legais, regularizando eventuais passivos e garantindo a transparência e segurança jurídica das operações.

Defesa em Processos Administrativos: Oferecemos representação em processos administrativos fiscais, incluindo a interposição de recursos e defesas contra autos de infração e notificações de lançamento. Nossa atuação visa reverter cobranças indevidas e evitar a inscrição em dívida ativa, utilizando argumentos jurídicos sólidos e atualizados conforme a jurisprudência vigente.

Contencioso Judicial Tributário: Representamos nossos clientes em ações judiciais que envolvem a cobrança e a restituição de tributos, anulação de débitos fiscais, questionamento de constitucionalidade de leis tributárias e defesa em execuções fiscais. Nossa equipe está preparada para atuar em todas as instâncias, desenvolvendo estratégias que maximizem a defesa dos direitos do contribuinte.

Nosso objetivo é proporcionar uma assessoria completa e integrada, combinando estratégias tributárias e de gestão patrimonial que promovam a segurança financeira e a eficiência fiscal de nossos clientes.

Vide lista de serviços:

1. Planejamento Tributário
Assessoria para Elaboração de Planejamento Tributário – Estratégias para reduzir a carga tributária de empresas e pessoas físicas dentro da legalidade.
Regimes Tributários – Orientação sobre a escolha do regime mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
Benefícios Fiscais e Incentivos – Identificação e aproveitamento de benefícios fiscais aplicáveis ao setor do cliente.
2. Defesa em Processos Administrativos e Judiciais
Recursos Administrativos contra Lançamentos Fiscais – Representação para questionamento de cobranças municipais, estaduais e federais.
Defesa em Processos Administrativos Fiscais – Atuação em autos de infração e notificações de lançamento.
Contencioso Judicial Tributário – Representação em ações de cobrança, restituição de tributos e anulação de débitos fiscais.
Defesa em Execuções Fiscais – Atuação para contestar execuções de tributos e evitar bloqueios de bens e penhoras.
3. Formação e Gestão de Holdings
Constituição de Holdings – Estruturação de holdings patrimoniais e empresariais, definição do tipo societário (LTDA ou S.A.) e elaboração do objeto social.
Gestão Patrimonial – Administração de ativos dentro da holding para maximizar rentabilidade e reduzir a carga tributária.
Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial – Estruturação da sucessão de bens e empresas, evitando litígios e otimizando custos.
Compliance e Regularização de Ativos – Auditoria e regularização fiscal para garantir a conformidade e transparência da holding.
4. Revisão e Recuperação de Créditos Tributários
Compensação e Restituição de Tributos – Identificação de tributos pagos indevidamente e recuperação de créditos.
Revisão Fiscal e Auditoria Tributária – Análise de passivos e identificação de oportunidades de economia fiscal.
5. Consultoria em Tributos Municipais, Estaduais e Federais
ISS e ICMS – Consultoria sobre incidência e estratégias de redução da carga tributária.
ITCMD e IPTU – Planejamento para minimizar tributos sobre heranças, doações e imóveis.
Tributação de Investimentos e Ativos Financeiros – Assessoria para otimizar a tributação sobre rendimentos e aplicações.